Notícias
Pandemia
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Sigilo
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
Pandemia
Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17
Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.
Crise
Bancos devem ser claros na renegociação de dívidas
Diferença entre prorrogação e renegociação deve ser mais explícita, diz Justiça
Empresas
Receita prorroga vencimento de parcelas de programas
Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro
Crise
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
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PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
O Estado laico e a fé católica
Poder público não deve se vincular a nenhuma religião e, em consequência, aos seus símbolos
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
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