Notícias

Combate à pandemia

“Passaporte da vacina” não infringiria legislação

Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada

Evento

Webinar marca lançamento do livro “O Futuro do Direito e Economia”

Professor Guido Calabresi será um dos palestrantes

Mercado jurídico

Peixoto & Cury cria diretoria de relacionamento com clientes

Alexandra Maffra Monteiro comandará o novo departamento

Investigação

Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas

Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef

Não à intervenção

Maioria dos bolsonaristas não apoia golpe militar, diz estudo

Pesquisa qualitativa da Uerj e do Iree ouviu grupos no Rio, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belém e Recife

Mercado jurídico

Agronegócio é tema de capacitação de advogados do NWADV

Escritório destaca importância de se identificar necessidades de cada região

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Opinião

Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico

Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização

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Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD

Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais

Opinião

Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável

Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo

Opinião

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades

Opinião

Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão

Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP

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