Notícias
Desburocratização
Decreto para modernizar Estado carece de ações mais concretas, diz especialista
Medida foi publicada pelo governo no último dia 27
Calendário alterado
Sem festas, cidades e Estados devem definir se Carnaval será feriado
Empresa pode liberar funcionários, mas pedir compensação de horas
Ordenamento jurídico
Regulamentação do lobby geraria maior transparência, diz advogado
Para Conrado Gontijo, prática é absolutamente legítima
Relações diplomáticas
Relação Brasil-China passa por “desgaste momentâneo”, diz CEO do Lide China
Participação da Huawei em leilão deve entrar em discussão sobre vacina
Questão polêmica
Advogados analisam questões jurídicas do aborto
Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil
Constituição em debate
Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, diz advogada
Chega a 63 número de pedidos de impeachment contra o presidente
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TJ do Rio acatou recurso do Ministério Público
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa
Cade pode multar empresa que não comunicar negócio fechado no exterior
STJ julgou recursos de caso da White Martins
Novo sistema aumenta bloqueio de recursos de devedores
Com Sisbajud, no ano passado foram congelados R$ 59 bilhões em ativos
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