Notícias
Caso Robinho
Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão
STJ homologou sentença de prisão por estupro a qual o jogador foi condenado na Itália
Devolução de matéria
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Ministério Público Federal entrou com recurso contra acórdão da Sexta Turma
Proteção de dados
TRF-2 analisará se implementação da LGPD serve de insumo para PIS e Cofins
Sindicato de empresas é representado no caso pelo escritório Nelson Wilians Advogados
Investigação
PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório
Orientação jurisprudencial
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
Meio Ambiente
Indenização por dano ambiental é possível mesmo sem prova do prejuízo
STJ analisou caso de restaurante que lançou esgoto no estuário do rio Capibaribe
MAIS LIDAS
STJ autoriza penhora de pecúlio para pagar multa fixada em sentença
Medida é permitida para até um quarto do valor obtido pelo condenado
STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal
Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes
Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Rede de farmácias terá de pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se apreensão for válida
Comprador quitou dívidas, mas carro já havia sido vendido novamente
Estudantes da FGV-SP participam de encontro no Nelson Wilians Advogados
Escritório se destaca como referência junto a entidades e organizações sociais