Notícias

Futebol no tribunal

STF tem elementos para barrar Copa América, diz advogada

Corte julgará nesta quinta ações que pedem suspensão da competição

Marco das startups

Sandbox regulatório traz segurança jurídica, dizem advogados

Especialistas também destacam que lei facilitará investimentos

Combate à pandemia

Doação de vacinas pelos EUA pode estimular outros países

América Central e América do Sul receberão 6 milhões de imunizantes

Mercado jurídico

Com foco no talento, NWADV contrata gestante

Iniciativa partiu do setor de gestão administrativa da matriz do escritório

Escola em casa

Homeschooling precisa de regulamentação, mas não há crime em prática

Advogados se dividem sobre o tema tratado em Projeto de Lei

Inflação do aluguel

Aumento do IGP-M exige negociação entre proprietário e inquilino

Advogadas alertam que taxa elevada pode provocar o fechamento de imóveis

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Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos

Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra

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Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo

Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada

Opinião

Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT

Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação

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‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais

A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução

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Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço

Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra

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