Notícias
Falha em sua função essencial
Estado de SP deverá indenizar empresa por duplicidade em registro imobiliário
Houve perda de oportunidade na arrematação do imóvel; a reparação foi fixada em R$ 44 mil
Biênio 2026-2028
Johonsom di Salvo assume a presidência do TRF-3
Os desembargadores André Nekatschalow e Cotrim Guimarães vão ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região pelos próximos dois anos
Cardápio litigioso
Coco Bambu processa Gregorio Duvivier e João Vicente de Castro
Empresa pede indenização de R$ 25 mil e a remoção de conteúdo
Debate
Descarte de alimentos: criminalizar transfere riscos a produtores, diz advogada
Especialista explica por que o PL 502/2025 pode gerar insegurança jurídica e não resolver o problema do desperdício
Estupro de vulnerável
Mais de 34 mil menores entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil
Segundo IBGE, 7% deles estão casados no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso; um caso recente repercutiu após decisão do TJ-MG
Seus direitos
Guerra no Oriente Médio cancela voos no Brasil; veja seus direitos
Advogado detalha direitos de reembolso e reacomodação, e orienta como agir
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres