Notícias
Liberdade de imprensa
STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa
Decisão do vice-presidente da Corte afasta remoção de conteúdos, multa e ameaça de prisão em caso que envolve críticas a deputada
Trama golpista
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro
MPM entrou com ações contra o ex-presidente, Augusto Heleno, Nogueira, Braga Netto e Garnier
Garantia fundamental
Estabilidade de gestante é mantida mesmo com contrato considerado nulo
Trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade, diz Justiça
Negligência médica
Justiça condena hospital e fabricante por morte após anestesia contaminada
Cada um dos quatro filhos da vítima deve receber R$ 100 mil, além de pensão
Tem fundamentação
Prova técnica reduz em até 30% o tempo de litígios empresariais
Estudo aponta que perícias aumentaram a previsibilidade em disputas complexas
Sem comprovação
Motorista não comprova depressão ligada a trabalho
Por falta de provas, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres