Notícias
Pagamentos eletrônicos
Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave Pix
BC diz que medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes
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OAB SP vai até você: serviços e qualificação para a advocacia
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
Previsibilidade jurídica
Regimento de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
STJ entendeu que regra está em desacordo com o Código de Processo Civil
Atualização da NR-1
Raiz dos problemas de saúde mental no trabalho é estrutural, alertam especialistas
A partir de maio, empresas precisarão se adequar à atualização de normas do governo
Delivery
TJRJ confirma suspensão do aplicativo ‘Valeu’
Para Justiça, serviço de entrega de refeições violava regras de concorrência
Mercado de capitais
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência
Para STJ, tais valores não chegaram a ingressar no patrimônio da corretora
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