Notícias
Terapias essenciais
Justiça obriga plano a manter cobertura de criança com autismo
A operadora encerrou o contrato sob a justificativa de “perda de elegibilidade”
Área tributária
Receita confirma EFD-Contribuições por mais 5 anos
Novas regras de preenchimento exigem cuidados técnicos para evitar inconsistências e rejeições
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DOU traz normas sobre controle de superávit financeiro e ajuste de fontes orçamentárias
Atos da STN e da SOF tratam de execução orçamentária, equilíbrio fiscal e alterações no Orçamento Fiscal da União
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Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na Amazônia
Justiça mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região
Mercado jurídico
Fábio Prieto de Souza retorna ao Velloza Advogados
Advogado tem mais de 45 anos de experiência profissional na advocacia, no MP e na magistratura
Estudo que compensa
Preso aprovado no ENEM e ENCCEJA pode reduzir pena
Deve ser respeitada a vedação à duplicidade de benefício pelo mesmo fato gerador
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres