Notícias
Notícias
Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Empresas deverão incluir riscos psicossociais no PGR a partir de 2025
Tese fixada
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
Declaração de pobreza bastará para obter benefício
Briga familiar
Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença, diz TJSP
Autor de ação foi impedido pela ré de acessar imóvel para retirar o animal
Réus absolvidos
STJ afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
Decisão ocorreu mesmo sem registro da irregularidade em ata
Reversão de condenação
STJ reconhece tortura e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Acusado teria sofrido agressões quando já estava rendido
Absolvições
Em mesma sessão, STJ anula reconhecimento de suspeitos em três casos
Corte apontou falhas em reconhecimentos fotográficos
MAIS LIDAS
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça