Notícias
Homenagem
Antônio Carlos Aguiar recebe Medalha do Mérito Judiciário no TRT-15
Condecoração exalta dedicação daqueles que prestam serviços relevantes à cultura jurídica
Busca por igualdade
Advogada orienta como eliminar práticas discriminatórias nas empresas
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado em 21 de março
Prestação de contas
Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda
Prazo termina no dia 30 de maio
Prova frágil
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Discussão busca esclarecer se a prática viola direitos constitucionais
Saúde
Julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária é suspenso
Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso
Notícias
OAB SP anuncia que estão abertas as inscrições para atuação no serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril
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Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
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Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas