Notícias

Notícias

AGU confirma no STJ cassação de aposentadoria por ato de improbidade

Suspensão do benefício é consequência da perda da função pública do servidor após sentença transitada em julgado

Notícias

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Notícias

Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão

Notícias

Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave

Magistrado pontuou ainda que ficou clara a subtração de bens sem o devido pagamento

Relacionamentos

Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio

Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos

Violência

Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil

MAIS LIDAS

Notícias

Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado

Notícias

Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher

Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento

Entenda

Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Possível legitimação de terras griladas é criticada

Notícias

Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada

Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito

Notícias

Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT

Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas