Notícias

Lançamento

Livro ajuda mulheres a se tornarem empreendedoras sociais

Anne Wilians pesquisou e ouviu diversos especialistas do setor 2.5

Novos tempos

Resolução busca resguardar o sigilo de informações nas investigações do MPT

Para advogados, deliberação demonstra o comprometimento do MPT em se adequar à LGPD

Mudança legislativa

MP altera Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Governo quer endurecer regras para a retirada de conteúdos de redes sociais

Sustentabilidade

Prefeituras estimulam práticas sustentáveis com desconto em imposto

IPTU Verde incentiva o reaproveitamento de água e a utilização de energia solar

Reforma do IR

Câmara aprova tributação de dividendos para profissionais liberais

Para advogados, medida provocará o aumento da carga tributária

Planejamento sucessório

Transferência de investimentos é boa opção para repartir patrimônio

Para especialistas, modalidade pode ser mais barata e menos conflitante

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Opinião

Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico

Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização

Notícias

Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD

Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais

Opinião

Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável

Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo

Opinião

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades

Opinião

Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão

Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP

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