Notícias

Justiça trabalhista

TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos

Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido

Caso Robinho

Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão

STJ homologou sentença de prisão por estupro a qual o jogador foi condenado na Itália

Devolução de matéria

STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Ministério Público Federal entrou com recurso contra acórdão da Sexta Turma

Proteção de dados

TRF-2 analisará se implementação da LGPD serve de insumo para PIS e Cofins

Sindicato de empresas é representado no caso pelo escritório Nelson Wilians Advogados

Investigação

PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório

Orientação jurisprudencial

Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão

STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter

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