Notícias
Justiça trabalhista
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido
Caso Robinho
Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão
STJ homologou sentença de prisão por estupro a qual o jogador foi condenado na Itália
Devolução de matéria
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Ministério Público Federal entrou com recurso contra acórdão da Sexta Turma
Proteção de dados
TRF-2 analisará se implementação da LGPD serve de insumo para PIS e Cofins
Sindicato de empresas é representado no caso pelo escritório Nelson Wilians Advogados
Investigação
PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório
Orientação jurisprudencial
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
MAIS LIDAS
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
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STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida