Notícias
Normas questionadas
Julgamento contra regras da Lei das Estatais é suspenso
Ministro Nunes Marques pediu vista em julgamento na quarta-feira (6)
Literatura
Lançamento de livro de Justino de Oliveira tem último evento em SP
Obra retrata a trajetória profissional e acadêmica do advogado
Equívoco em prazo
Erro em sistema afasta intempestividade recursal
Para STJ, reconhecer a tempestividade significaria prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
Desafio
CNJ anuncia metas do Poder Judiciário para 2024
Julgar mais processos que os distribuídos é um dos objetivos
Lançamento
Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, será lançado no STF
Obra propõe agenda pública e transparente de estudos sobre a Suprema Corte
Invasão de competência
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
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Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians