Notícias
Novo reforço
Prints valem como prova na Justiça? Especialista explica
Capturas de tela podem comprovar acordos e ameaças, desde que respeitem autenticidade
Qualidade não é negociável
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi contra Enel por falhas
Após receber sanção, a concessionária havia recorrido alegando punição desproporcional
Cobrança ampliada
Pedido de falência pelo Fisco eleva pressão sobre empresas, apontam advogados
Especialistas alertam para impactos de decisão do Superior Tribunal de Justiça, especialmente em cenários de crise econômico-financeira
Comissão de frente
Carnaval 2026: OAB SP promove plantão jurídico para proteger mulheres de assédio
Com 368 advogadas voluntárias, OAB Por Elas no Carnaval oferece atendimento presencial e online para vítimas durante a folia
Gravidade concreta da conduta
STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
Série Reforma Tributária
Reforma Tributária pode encarecer material escolar
Os custos dos tributos tendem a ser repassados para o consumidor final, diz tributarista
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
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Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres