Notícias
Presídios
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças
Manifesto
Grupo de empresas defende manutenção de empregos
Advogada destaca custos da demissão, como indenização, férias e aviso prévio
Tributos
Alteração do Fundo PIS/Pasep não muda recolhimento de tributo
Governo autorizou saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho
Agricultura
Lei do Agro facilita captação de recursos para o setor
Para advogados, lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito
Estados
Proibição de acesso à praia viola Constituição
Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões
Moradia
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário
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Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado
Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”
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Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics
Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA
Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário