Notícias
Harmonia entre Poderes
Fachin diz que colaboração entre instituições potencializa proteção de direitos
Ministro participou da abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Valor justo
TST nega recursos do Metrô-DF e mantém indenização a eletricista que sofreu queimaduras
Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil
Proteção jurídica
Abandono de ação de alimentos autoriza atuação da Defensoria como curadora especial
Para STJ, negligência de representante legal é incompatível com o melhor interesse da criança
Seus direitos
INSS estende prazo para contestar descontos indevidos até 2026; veja como recuperar seu dinheiro
Especialista em Direito Previdenciário explica passo a passo para pedir ressarcimento
Trama golpista
STF ouve defesas de seis réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado nesta quarta (12), com as manifestações restantes
Notícias
Judiciário amplia cotas raciais para 30% em concursos públicos
Nova norma do CNJ inclui indígenas e quilombolas e reforça fiscalização contra fraudes
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Cláusula de não concorrência: como proteger empresas em promoções e contratações de executivos
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos para evitar riscos estratégicos e assegurar validade jurídica
Justiça obriga plano a bancar cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata
Operadora autorizou apenas a operação convencional, apesar de laudo médico apontar que o procedimento por robô era o mais apropriado
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Feminicídio no Brasil: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva, revela estudo
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025 e aponta desigualdade regional nas denúncias no país
Autoridade feminina no digital exige proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade