Notícias
Júri mantido
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo
Volta aos trabalhos
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Investigação
Operação da PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin
Vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos da investigação
Sem conciliação
Academia deve indenizar cliente que sofreu lesão em aparelho
Estabelecimento não enviou representante à audiência
Saúde
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
Código Penal
Tortura pode ter agravante quando praticada contra descendente
Em caso analisado, homem foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra a filha
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Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
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Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato