Notícias
Previdência
Nova lei deve reduzir filas do INSS
Programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários
Novas normas
Conselho de Serviço Social fixa regras para combater discriminação racial
Medida, que também estabelece penalidades, foi publicada no Diário Oficial da União
Transferência de execução
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
Sigilo bancário
Supremo julga se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos
ADI foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif)
Novo mercado
Regras para contratação de influencers de finanças geram maior transparência
Para advogada, normas diferenciam dicas de investimentos de publicidade
Família
Orientação sexual não é fundamento para rejeitar adoção, diz CNJ
Medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU