Notícias

Tecnologia nas eleições

TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições

Objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos

Institutos diferentes

Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões

Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido

Evento

OAB-SP debate os horizontes e desafios das mulheres no campo jurídico

CEO do INW, Anne Wilians, e presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, participaram do encontro

Imposto de Renda

Empresas devem enviar informes de rendimento até dia 29

Documento é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda

Saúde

Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP

Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa

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Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação

Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução

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Venda dos ativos judiciais do Master: o desconhecido que incomoda

Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais

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Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas

Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST

Entenda

Entenda as regras do Pix automático

Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos

Notícias

Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF

Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato