Notícias

Afronta à soberania

Decisão da Justiça inglesa sobre tragédia de Mariana não tem efeitos para municípios brasileiros

Explicação é do professor titular de Direito Econômico e Economia Política da USP, Gilberto Bercovici

Prevenir é melhor que remediar

5 erros que derrubaram a Oi — e que sua empresa pode evitar

Decisão que reverteu a falência da operadora expõe falhas de gestão e reforça a importância da prevenção jurídica

Notícias

Banco Master: BC decreta liquidação extrajudicial de corretora do grupo

Dono do banco, Daniel Vorcaro está detido na Superintendência da PF, em São Paulo

Danos morais

Larissa Manoela nega que esteja processando os pais

Defesa da artista diz que, diferente do noticiado, ação tem relação apenas com a empresa de seus pais, a Deck Produções.

Atenção redobrada

Black Friday 2025: golpes com IA estão cada vez mais perigosos

Apesar do otimismo no varejo, que projeta faturamento de R$ 11 bi, o período também acende alerta; especialistas explicam como se proteger

Responsabilização ambiental

Dino pede informações adicionais ao governo de SP e à União sobre crise ambiental no estado

Ministro do STF também determina que o estado elabore um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores da área

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres