Notícias
Descriminalização
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é suspenso
Votação está em 5 a 3 pela descriminalização
Via adequada
STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
Quinta Turma acolheu parcialmente recurso especial do Ministério Público Federal
Solicitação rejeitada
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento
STJ vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta na Itália
Família
PSB contesta no STF trechos da Lei de Alienação Parental
Para partido, dispositivos são utilizados para encobrir abusos e violências domésticas
Jornalismo
Justiça rejeita indenização para Andrea Neves em caso contra a ‘Veja’
Para TJ-SP, reportagens tiveram “claro intuito jornalístico”
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Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato