Notícias
Economia
Concessão comercial no mercado automotivo é contestada por PGR
O ministro Edson Fachin é o relator da (ADPF) 1106, que trata do assunto
Economia
Governo adia programa de regularização de dívidas tributárias
Começa amanhã a adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização
Trabalhista
Ministro do STF derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
Empresa de transportes foi condenada a pagar direitos trabalhistas a um motorista terceirizado
Segurança
Policiais em SP devem usar câmeras, mas ação apresentada não é apropriada
Para STF, ação apresentada pela Defensoria Pública não foi adequada
Benefícios
Receita e PGFN abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos que envolvem tributação de lucros no exterior
Recurso negado
Cobrança de direitos autorais por música independe da obtenção de lucro
STJ julgou cobrança do Ecad contra munícipio no interior de São Paulo
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU