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Sócio do Diamantino Advogados ingressa em conselho do Ibmec

Nomeação reforça integração entre prática jurídica, produção acadêmica e atuação institucional

Controladoria-Geral da União

CGU e PF apuram irregularidades em contratos de pavimentação

Investigações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no CE e no RN

Valores democráticos

Justiça inicia debate para implantação de programa educacional voltado à cidadania e à sustentabilidade

Programa será oficialmente lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (28)

Momento estratégico

AGU defende ações em rede para fortalecer a advocacia pública

Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo destaca o papel da conciliação

Homenagem

Alerj concede Medalha Tiradentes ao advogado Gustavo Schmidt

Carioca e ex-procurador da cidade do Rio de Janeiro, o advogado é sócio do escritório Schmidt, Lourenço Kingston, além de professor da FGV

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres