Notícias
Norma questionada
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar
Imóveis
Construtora é condenada por entregar garagem menor que a contratada
Quantidade e tamanho de vagas estavam fora do acordado
Insegurança contínua
Brasil tem média de 7 mortes por dia em acidentes de trabalho
Mortes ocorrem inclusive dentro de grandes corporações, como a que aconteceu em outubro do ano passado na fábrica da Coca-Cola, em Jundiaí
Arrecadação
Limite estabelecido para compensações tributárias pode afetar 495 empresas
Seis delas possuem créditos acima de R$ 1 bilhão cada
Danos morais
Igreja deve indenizar homem após expor traição em culto
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Penalidade máxima
STJ mantém ação contra jogador acusado de participação em esquema de apostas
Defesa de atleta alegava incompetência da Justiça criminal de Goiás
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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