Notícias
Para sair do vermelho
Endividamento: cresce a busca por antecipação de precatórios
Operação surge como alternativa para quem quer reorganizar finanças e reduzir dívidas
Suposto nepotismo cruzado
TJ-PA mantém nomeação da esposa do governador para o TCE
Sentença de primeira instância determinava também a devolução de todas as verbas recebidas
Foto: Celso Lobo/Alepa
Trama golpista
Moraes determina que general Heleno passe por perícia médica
O objetivo é para a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista
Mandato em risco
CCJ da Câmara pode iniciar análise da cassação de Carla Zambelli nesta terça
No STF, deputada foi condenada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Seus direitos
STJ impõe novos limites aos planos de saúde e amplia direitos dos beneficiários
Especialista em Direito da Saúde explica como novas teses devem mudar a atuação das operadoras
Patrimônio
TJ-MS reconhece imunidade plena de ITBI em cisão parcial
Caso deriva de reorganização societária e transferência parcial de bens
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres