Notícias
Lançamento
Em livro, juristas debatem os 10 anos da Lei Anticorrupção
Lançamento acontece na Livraria da Vila, no Shopping JK
Saúde
STF suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC
Decisão do ministro Cristiano Zanin será levada ao Plenário
Novas normas
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra
Contratantes e fornecedores têm uma série de desafios pela frente
Uso indevido
Justiça vê concorrência desleal em uso de marca por ex-sócia
Para TJ-SP, registro no INPI não afasta abuso de direito
Risco processual
Falta de localização do réu não justifica prisão preventiva
STJ reforçou entendimento ao revogar decisão do TJMG
Tempus Veritatis
STF divulga vídeo de reunião em que Bolsonaro pediu “reação” de ministros
Encontro faz parte de investigações sobre tentativa de golpe de Estado
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU