Especialista diz que nova lei traz agilidade aos processos, mas também maior responsabilidade

Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Impasse sobre uso de material rodante de outras empresas se arrastava desde 2007 e abre espaço para futura privatização da empresa.

Falha na execução da legislação contribui para impunidade e aumento de casos, avaliam advogadas ouvidas pelo Debate Jurídico

Trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, diz

Para especialista, estruturação prévia é decisiva para reduzir vulnerabilidades e preservar valor