Notícias

Balanço judicial

STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos

Até maio, foram nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023

Cobrança indevida

Justiça suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos

Questão envolve contratação de serviços disponibilizados em sites internacionais

Evento

Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça

Patrícia Iglecias é sócia do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Plantão judicial

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho

Determinação

CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros

Justiça trabalhista

Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais

Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida

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Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação

Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução

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Venda dos ativos judiciais do Master: o desconhecido que incomoda

Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais

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Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas

Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST

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Entenda as regras do Pix automático

Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos

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Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF

Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato