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Pagou e não levou
Pós-Black Friday: atrasos, sumiço de pedidos e golpes disparam
Especialista explica quais medidas o consumidor pode tomar para evitar prejuízos
Negligência
Município de SP deve indenizar família por perda de restos mortais de parente
O valor da reparação foi fixado em R$ 8 mil para cada familiar, determina TJ-SP
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Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato
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Derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento reacende debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade
Especialista aponta que flexibilização pode destravar obras e investimentos, mas alerta para riscos de redução no rigor ambiental
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Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário
Trabalhador terceirizado argumentou a existência de fraude na contratação temporária
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CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário
Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres