Notícias
Patrimônio
Pai pode antecipar prova para justificar exclusão de filho na sucessão
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
Família
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação
Justiça trabalhista
Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade
Decisão, sob o rito dos repetitivos, é da Primeira Seção do STJ
Controvérsia
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
Sociedades
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes do balanço especial
Manifestação de interesse pode ocorrer antes de intimação da sociedade
Volta do recesso
STF julgará inclusão de sócios e ex-sócios na execução de condenação trabalhista
Decisão deve pautar casos em todo o país, gerando novas ações e recursos
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