Notícias
Eleições
Nunes e Boulos seguem tecnicamente empatados na liderança em SP
Terceiro lugar é dividido por Datena e Pablo Marçal
Danos morais
Trabalhador que teve nome negativado por dívida de empresa será indenizado
Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito ocasionou danos à honra e à imagem, diz Justiça
Notícias
Produção antecipada de prova não impede partilha em inventário
Em regra, também não será necessária uma nova ação para definir destino do bem
Patrimônio
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Previdência
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis é mensal
Para STJ, entendimento fixado pelo TRF4 deve prevalecer
Bets
Regulamentação das apostas on-line traz segurança aos consumidores e ao governo
Conjunto de portarias é passo importante para proteger a exploração das atividades, diz advogada
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
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Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato