Notícias
Sem polarização
Bolsonaristas e petistas defendem limites às redes para menores
Pesquisa revela que eleitores de ambos os lados querem regras mais rígidas no ambiente digital
“Flagrante desvio de finalidade”
Moraes decreta perda imediata do mandato de Carla Zambelli
A decisão anulou a deliberação da Câmara, que havia rejeitado a cassação da parlamentar
Ano novo, tese nova
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas
Foto: Antonio Augusto/STF
Oficina obrigatória
Seguradora multada em R$ 3,4 milhões por desobedecer Justiça
Empresa descumpriu reiteradamente obrigações e não tem garantido aos segurados o direito de escolher livremente oficina reparadora.
Notícias
Estudos sobre violência no campo e atuação do sistema de justiça são lançados no CNJ
Encontro reuniu representantes do sistema de justiça
Reprovabilidade maior
Oficial da Marinha pega 80 anos de prisão por matar ex-sogros
O réu também deve pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, para cada filho do casal
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres