Notícias
Sanções retiradas
Alexandre de Moraes e esposa deixam lista da Lei Magnitsky
Governo dos Estados Unidos comunicou decisão nesta sexta-feira (12)
Venda financiada
TST condena varejista por reduzir comissão de vendedor em compras parceladas
Para Tribunal, comissões devem ser calculadas sobre o valor total da operação
Reparação de danos
Atualização do Código Civil pode aumentar custos de empresas
Mudança redesenha as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas
Transparência
PF cumpre na Câmara dos Deputados mandado expedido por Flávio Dino
Ação apura irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares
Seus direitos
Vendavais: quem paga pelos danos em condomínios e imóveis?
Especialista detalha o que diz a legislação sobre seguros, manutenção e indenizações
Recurso negado
Médico residente que já começou a quitar o Fies não tem direito à extensão da carência
FNDE sustentou que não é possível conceder a extensão da carência em contratos que já estão na fase de amortização
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres