Notícias
Violência contra a mulher
Falta de reação enérgica e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ restabeleceu sentença que condenou um homem a seis anos de reclusão
Investigações
STF valida regras sobre investigações de acidentes aéreos
Requisição judicial segue como exigência para que conclusões de investigação sejam usadas em processos
Notícias
Rodrigo Dalla Pria coordena II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Advogado também é responsável pela conferência de encerramento do evento
Patrimônio
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade
Moradia
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em divórcio
STJ negou recurso no qual uma mulher pleiteou a aplicação de instrumento
Imóveis
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Em caso analisado pelo STJ, imobiliária ingressou em processo como terceira interessada
MAIS LIDAS
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato
Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento