Notícias
Evento
Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias
XIV Congresso Internacional da ABDT reunirá grandes personalidades do Direito
Bancos
Dano moral por serviços bancários não contratados pode se arrastar por anos
Instituições entram com recursos para que Justiça reveja decisões
Eleições
Novo questiona no STF regra para participação em debates
Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral
Direito societário
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave de sócio
Para STJ, ação justifica exclusão de sociedade
Interposição de apelação
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Concessão de gratuidade na mesma sentença que julga a ação configura sucumbência recíproca
Evento
USP sedia “Encontro Sobre Insolvência Empresarial” em 23 de agosto
Professores e ministros do STJ serão os palestrantes
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Entenda as regras do Pix automático
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Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato
Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento