Tag: stj
Impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Terceira Turma do STJ reafirmou entendimento ao julgar recurso especial de devedores
Novos ministros tomam posse no STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte
STJ bate recorde de processos recebidos
Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita
Reconhecimento de infração pelo Cade inicia o prazo para ação reparatória
Medida vale ainda que seja questionada na via judicial