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Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia
STJ apontou vício grave na coleta de material genético
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”
MPF sustentava que propaganda violou direitos difusos do consumidor
Cumprimento de contrato de compra e venda impede desistência de imóvel
Para STJ, medida causaria insegurança jurídica no mercado imobiliário
Para STJ, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Medida só é possível se não tiver ocorrido decisão homologatória
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
STJ não analisará suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Ednaldo Rodrigues seguirá afastado do cargo