Tag: stj
STJ valida venda de imóvel em leilão por apenas 2% do valor avaliado
O imóvel, avaliado em R$ 5,5 milhões, foi vendido na terceira chamada por apenas R$ 110 mil
Banco pode cobrar prejuízo de empresa de maquininha usada em fraude
Para STJ, todos os envolvidos nas operações devem garantir a idoneidade das compras
Vara da infância deve decidir sobre viagem de criança ao exterior
STJ aplica o princípio do melhor interesse da criança ao definir competência
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Sexta Turma entendeu que rastreamento não implica invasão de espaço privado
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
Selic é a taxa usada para corrigir dívidas civis, reafirma STJ
O novo julgamento dá ao entendimento da corte os efeitos do recurso repetitivo