Tag: stf
Fux manifesta confiança total no processo eleitoral
Na segunda, em encontro com embaixadores, Bolsonaro voltou a atacar urnas eletrônicas
A honra não está no meio das pernas!
Constituição não veda alterações no Júri. Ao contrário: exige
União poderá ter que devolver R$ 18 bi em precatórios
No fim de junho, STF considerou inconstitucional a Lei Federal 13.463/2017
Principais julgamentos tributários no STF e STJ do 1º semestre de 2022
Foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias
Equívoco da não indenização da posse na faixa de fronteira
Entendimento está sendo aplicado da forma mais danosa possível ao proprietário rural
PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição