Tag: stf
Propriedade usada em trabalho escravo pode ser confiscada
STF vai julgar ação protocolada pela Defensoria Pública da União
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
Audiências de custódia devem ocorrer em todos os casos de prisão
Para STF, procedimento deve ser adotado em todas as modalidades de privação da liberdade
Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?
Interpretação da aplicação da tese de repercussão geral ainda gera incerteza