Tag: pandemia
Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas
Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos
Advogados apoiam fim de restrições à Lei de Acesso à Informação
Decisão do STF reafirma direito constitucional de acesso à informação
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência
Cresce pedidos de recuperação judicial entre agricultores
Segundo advogados, justificativa para aumento está em entendimento recente do STJ
Bate-papo virtual discute o Direito Ambiental
Advogados debatem a importância de políticas ambientais em meio à pandemia
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados