Tag: pandemia
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
CNJ aprova recomendação a juízes sobre recuperação judicial
Objetivo é que empresas continuem suas atividades e mantenham empregos
MP estende prazo para assembleias gerais
Prazo anterior era de quatro meses. MP busca auxiliar empresas por conta da pandemia
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados
Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributos
Advogado defende suspensão da cobrança por 90 dias
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias