Tag: pandemia
Descumprimento de medida contra coronavírus pode levar à prisão
Detenção prevista vai de 15 dias a um ano, segundo portaria do governo
Escritórios preveem queda em faturamento
Período pós-coronavírus poderá equilibrar as finanças, diz advogado
Pandemia gera desafios jurídicos, estatais e empresariais
Não se pode perder de vista a premissa da vulnerabilidade do consumidor, defendem advogados
Quebra de contrato por coronavírus pode virar caso de Justiça
Países não têm consenso se pandemia configura força maior