Tag: pandemia
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Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas
Escritório monta comitê para estudar o Covid-19
Chenut Oliveira Santiago irá ajudar clientes a lidarem com as consequências jurídicas da pandemia
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos
Receita suspende prazos processuais até 29 de maio
Fiscalização de empresas segue normalmente