Tag: CPC
O STJ e as medidas atípicas para pagamento de obrigações judiciais
Suspensão da CNH e apreensão de passaportes estão entre as ações previstas
Mandado de segurança: sua evolução recente
Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio
Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados
Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas