Tag: CPC

Opinião

Esvaziamento da reclamação pelo STJ

Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis

Opinião

Uma Justiça que produz, mas não julga

Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios

Opinião

O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias

Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante

Opinião

A prova judicial e os títulos de créditos eletrônicos

Justiça deve se adaptar a plataformas digitais

Notícias

Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ

Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada

Opinião

Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário

Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia