Tag: CPC

Opinião

O STJ e as medidas atípicas para pagamento de obrigações judiciais

Suspensão da CNH e apreensão de passaportes estão entre as ações previstas

Opinião

Mandado de segurança: sua evolução recente

Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”

Opinião

As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade

É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

Opinião

Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio

Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso

Opinião

Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade

É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema

Notícias

Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados

Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas

Send this to a friend