Tag: CPC

Opinião

Mandado de segurança: sua evolução recente

Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”

Opinião

As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade

É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

Opinião

Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio

Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso

Opinião

Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade

É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema

Notícias

Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados

Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas

Opinião

Esvaziamento da reclamação pelo STJ

Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis

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