Tag: covid-19
Advogados apoiam fim de restrições à Lei de Acesso à Informação
Decisão do STF reafirma direito constitucional de acesso à informação
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência
Cresce pedidos de recuperação judicial entre agricultores
Segundo advogados, justificativa para aumento está em entendimento recente do STJ
Bate-papo virtual discute o Direito Ambiental
Advogados debatem a importância de políticas ambientais em meio à pandemia
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados
STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo, dizem advogados
Ministro insinuou que Covid-19 seria parte de um plano chinês