Tag: covid-19

Opinião

Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidade

Pandemia da Covid-19 tem diuturnamente testado o sistema do Direito

Notícias

Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia

Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio 

Notícias

Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista

Decisão de magistrada é “justa e razoável”, diz advogado

Notícias

Justiça suspende exigências para recuperação judicial de empresa

Defesa alegou drástica redução da atividade econômica por conta da pandemia

Notícias

Prazos processuais voltam a correr no STJ

Julgamentos importantes ocorrerão de forma virtual

Opinião

A LGPD e seus reflexos na área de RH

Nova legislação afetará processos convocatórios de profissionais