Tag: covid-19

Opinião

Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia

Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos

Opinião

Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos

Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas

Notas

Escritório monta comitê para estudar o Covid-19

Chenut Oliveira Santiago irá ajudar clientes a lidarem com as consequências jurídicas da pandemia

Notícias

Empresas podem adotar flexibilizações simultâneas com empregados

Suspensão de salário não deve ocorrer sem auxílio do governo, defende advogada

Opinião

O Direito de Família em tempos de pandemia

Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos

Notícias

Receita suspende prazos processuais até 29 de maio

Fiscalização de empresas segue normalmente