Tag: constituição
Proposta de nova Constituição não se sustenta, dizem advogados
Inspirado no Chile, deputado sugeriu plebiscito sobre o tema
Brasil não precisa de nova Constituição, diz advogado
Líder do governo defendeu plebiscito para a elaboração de uma nova legislação
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Lei não pode ser usada para a lavagem de provas ilícitas
TV pública feriu Constituição ao mandar abraço a Bolsonaro em jogo
TV Brasil transmitiu partida pelas Eliminatórias
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação