Tag: constituição
Separação judicial não é requisito para divórcio, decide STF
Para Corte, previsão do Código Civil perdeu validade
Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso
O bicentenário da primeira Constituinte do Brasil
Recordar acontecimento nos ajuda a compreender um pouco melhor as atuais dificuldades
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Caso envolvia viúva de médico que trabalhou nos ministérios do Exército e da Saúde
Responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
Segundo STJ, princípio da intranscendência da pena pode ser aplicado às pessoas jurídicas
O Supremo e sua (des)legitimação
Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário