Tag: constituição

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Bolsonaro deve buscar pacificação, avalia advogada

Após conflitos, presidente passa a adotar discurso conciliador

Opinião

Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico

Supremo agiu como “guardião da Constituição” ao validar inquérito

Opinião

Tribunal do Júri virtual precisa garantir os direitos dos réus

Implementação de ferramentas tecnológicas exige cuidado

Opinião

Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional

STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas

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STF confirma aumento da CSLL para bancos

Para entidades, alíquotas deveriam variar de acordo com lucro das instituições

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