Tag: constituição
Prefácio: A receita de um bom juiz
Gilmar Mendes destaca-se por racionalidade argumentativa, independência e coragem
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa
Advogados analisam questões jurídicas do aborto
Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil
Lei não torna constitucional cobrança de ISS por município incompetente
Edição da LC 175/20 agravou problemas ao indicar manutenção do quadro