O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), provocou polêmica na última segunda-feira (26) ao defender um plebiscito para a elaboração de uma nova Constituição. A declaração ocorreu durante videoconferência promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Barros se inspirou na convocação de uma assembleia constituinte no Chile para elaborar um projeto de lei que ainda não foi apresentado. A ideia foi rechaçada por juristas e políticos.
Ao Correio Braziliense, o advogado Bruno Salles Ribeiro, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio do Cavalcanti Sion Salles Advogados, destacou que a situação política e jurídica brasileira e chilena são diferentes. “O Brasil não precisa de uma nova constituição. A do Chile era uma constituição atrasada. O movimento chileno não tem nada a ver com a nossa realidade. No Brasil, a Constituição foi promulgada após uma ditadura, e é uma Carta considerada uma das mais avançadas do mundo, que garante direitos e deveres”, opinou.