Tag: constituição
Marco Aurélio não se dobra a casuísmos nem teme decisões impopulares
Com defesa aguerrida da Constituição, ministro completa 30 anos no STF
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas
A requisição administrativa no uso compulsório de leitos
Constituição prevê medida, mas não a operação direta do serviço
Constituição não permite intervenção militar
Eventual tomada do poder pelos militares representaria um golpe de Estado
Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados
Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’