Tag: constituição

Opinião

Marco Aurélio não se dobra a casuísmos nem teme decisões impopulares

Com defesa aguerrida da Constituição, ministro completa 30 anos no STF

Opinião

Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão

Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news

Notícias

Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados

Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas

Opinião

A requisição administrativa no uso compulsório de leitos

Constituição prevê medida, mas não a operação direta do serviço

Opinião

Constituição não permite intervenção militar

Eventual tomada do poder pelos militares representaria um golpe de Estado

Notícias

Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados

Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’