Tag: código penal

Opinião

Primeiras impressões da criminalização do stalking

Algumas lacunas ainda deverão ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência

Notícias

Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”

Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão

Notícias

STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”

Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas

Opinião

As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal

Desproporcionalidade de pena não atende a qualquer lógica

Opinião

Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento

Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual

Opinião

As fake news e os desafios jurídicos para a próxima eleição

Normas vigentes já seriam suficientes para conter notícias falsas

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