Notícias
Trama golpista
PL da Dosimetria: Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1
Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro; texto segue para a sanção presidencial e deve ser vetado
Número não identificado
Senado avança em projeto contra telemarketing abusivo
Proposta legislativa amplia mecanismos de bloqueio de chamadas indesejadas
Votação virtual
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Violência de trânsito
Motorista é condenado a indenizar ciclista atropelado em 2023
Ele foi condenado em 2ª instância ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além dos danos materiais
"Puxando a capivara"
Empresa lança ferramenta para consulta de mandado de prisão ativo por CPF
Recurso tem como finalidade apoiar empresas em processos seletivos, análises de risco e rotinas de compliance
Notícias
STJ determina que júri avalie motivação racial em caso de agressão em supermercado
O episódio ganhou repercussão nacional em 2020 e ficou conhecido como Caso João Alberto
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres