Notícias

Previdência

INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários

Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Novos tempos

Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado

Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”

Segurança

Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala

Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo

Justiça eleitoral

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Saúde

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental

Entendimento foi aplicado ​pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada

Solidariedade

Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS

Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)

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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19

Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes

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Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto

Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem

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Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará

Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU