Notícias

Diligências coordenadas

Jordy e Sóstenes são alvo da Justiça por suspeita de desvio de recursos públicos

STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados

Exploração econômica

CCJ aprova projeto que impede condenado de lucrar com filme sobre seus crimes

Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública

Onde se vende mais se litiga mais

No Brasil, Black Friday concentra mais de 60% das ações judiciais em 3 estados

Levantamento mostra liderança de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais nas disputas judiciais nos últimos dez anos

Contratação unilateral

TJ-GO condena condomínio por protesto indevido

Corte reconhece ilegalidade de encargo de cobrança sem prévia deliberação em assembleia

0800

TRF-3 suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama

Empresa pediu na Justiça análise ambiental do produto, mesmo sem pagar taxa obrigatória

Cartão-postal

Futebol e carnaval ainda são “a cara” do Brasil, mostra pesquisa

Levantamento traça um panorama de como os brasileiros acreditam que o país é visto no exterior

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres