Notícias
Diligências coordenadas
Jordy e Sóstenes são alvo da Justiça por suspeita de desvio de recursos públicos
STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados
Exploração econômica
CCJ aprova projeto que impede condenado de lucrar com filme sobre seus crimes
Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública
Onde se vende mais se litiga mais
No Brasil, Black Friday concentra mais de 60% das ações judiciais em 3 estados
Levantamento mostra liderança de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais nas disputas judiciais nos últimos dez anos
Contratação unilateral
TJ-GO condena condomínio por protesto indevido
Corte reconhece ilegalidade de encargo de cobrança sem prévia deliberação em assembleia
0800
TRF-3 suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama
Empresa pediu na Justiça análise ambiental do produto, mesmo sem pagar taxa obrigatória
Cartão-postal
Futebol e carnaval ainda são “a cara” do Brasil, mostra pesquisa
Levantamento traça um panorama de como os brasileiros acreditam que o país é visto no exterior
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres