Notícias
Polêmica
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Justiça trabalhista
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Segurança
STJ vai definir se porte ilegal de arma é crime de mera conduta e perigo abstrato
Julgamento será pelo rito dos repetitivos
Evento
Gustavo Justino de Oliveira ministra curso sobre Democracia Defensiva
Evento ocorre na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará)
Sistema simplicado
Prazo para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico termina nesta quinta
Após data, adesão de empresas será compulsória, a partir de dados da Receita Federal
Justiça em números
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023
Dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo CNJ
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU