Notícias
Trama golpista
Moraes determina retomada de processo contra Ramagem
A medida foi determinada após o ex-diretor Abin ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados
Gastos em saúde
STJ abre prazo para amicus curiae em repetitivo sobre despesas médicas fora da rede
Pedido de habilitação dos interessados deve ser feito no prazo de 15 dias úteis
Notícias
Dinheiro em espécie apreendido reacende debate jurídico sobre ocultação de valores
PF apreende R$ 430 mil em endereço ligado ao líder do PL, e especialistas explicam por que o uso de dinheiro vivo acende alertas no Direito Penal
Amicus curiae
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
Saída temporária restrita
“Saidinhas”: veja o que muda com as novas regras que restringem saída de presos
Autorizações caíram 3% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, após fim das saídas em datas como o Natal
Papel social
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres